II Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa

II Interdisciplinary Seminar on Restorative Justice
Porto Alegre, Brazil

Dias 15 e 16 de setembro de 2011

Auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Organização:
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Apoio institucional:

Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS

Instituto de Criminologia e Alteridade

Projeto Justiça para o Século XXI

Participação especial:

1ª turma de mediadores formados pelo curso de formação em mediação

da Casa de Mediação da OAB/RS

Carga horária: 12 horas/aula

Programação:

Quinta-feira – 15/09 – 19h

“Reflexões sobre a experiência brasileira em Justiça Restaurativa e soluções consensuais.”

Leonardo Sica

Advogado. Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal Econômico da FGV/SP (GVLAW). Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Autor do livro “Justiça Restaurativa e Mediação Penal” (Lumen Juris, 2007).

"Justiça Restaurativa, participação popular e democracia brasileira."

Raffaella da Porciuncula Pallamolla

Advogada criminalista. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Criminologia e execução penal e Doutoranda em Direito Público (Universidade Autônoma de Barcelona). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

"Justiça para o Século 21: o projeto piloto de Porto Alegre”.

Rodrigo Puggina

Advogado. Vice-Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Parceiro do Projeto Justiça para o Século 21 e Capacitador do Curso de Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Coordenador do Movimento Nacional pelo Voto do Preso pelo Instituto de Acesso à Justiça e do Movimento Nacional pela Consciência Prisional. Coordenador da temática Educação para a Cidadania, da Pré-Conferência Internacional para Educação em Prisões da UNESCO no Parlamento Europeu, em Bruxelas/Bélgica.

Sexta-feira – 16/09 – 9h

 “Restauração, proteção e dignidades - (ainda) em busca do Processo Penal do século XXI."

Gabriel Divan

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal da Universidade de Passo Fundo. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Advogado.

“A comunicação no ambiente restaurativo”.

Dominic Barter

Consultor internacional em comunicação não-violenta e práticas restaurativas. Desenvolve projetos e capacitações para indivíduos, empresas, escolas, unidades carcerárias, comunidades, ONGs, e para a ONU. Coordenador do projeto Lusófono para o Centro Internacional de Comunicação Não-Violenta. Trabalhou com o Ministério da Justiça para implementar o projeto de Justiça Restaurativa no Brasil.

“Bases ético-filosóficas para uma justiça instaurativa.”

Ricardo Timm de Souza

Ricardo Timm de Souza, nascido em Farroupilha (RS), em 1962, doutor em Filosofia pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha – 1994), é atualmente Professor Titular da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da PUCRS. É autor de 22 livros e cerca de 160 capítulos, artigos, traduções e obras organizadas, sendo membro de sociedades científicas nacionais e internacionais e parecerista de órgãos brasileiros e estrangeiros de fomento à pesquisa. Membro-fundador do Centro Brasileiro de Estudos sobre o Pensamento de E. Levinas, da Sociedade Brasileira de Fenomenologia e da Internationale-Rosenzweig-Gesellschaft, entre outras instituições. Atual Coordenador do Escritório de Ética em Pesquisa da PRPPG/PUCRS. Áreas principais de atuação: Ética, Estética, Fenomenologia, Filosofia da Cultura, Filosofia e Psicanálise, Filosofia e Literatura, Filosofia da História, Filosofia Política.

Sexta-feira – 16/09 – 19h

“Justiça Restaurativa no Brasil: uma cultura de qual ‘paz           ‘?”

Guilherme Augusto Souza

Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC/PUCRS) e do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC). Analista processual do Ministério Público da União (MPU).

"Justiça Restaurativa: da ruptura com a violência burocrática ao sentido material de justiça".

Moysés Pinto Neto

Professor da ULBRA, Doutorando em Filosofia (PUCRS), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Pesquisador do Instituto de Criminologia e Alteridade

“Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal: aproximações teóricas e proposições práticas para um novo modelo de justiça.”

Daniel Achutti

Advogado. Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS, com período sanduíche na Katholieke Universiteit Leuven Bélgica), junto ao Leuvens Instituut voor Criminologie. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal no Unilasalle (Canoas/RS). Conselheiro e Pesquisador do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Para maiores informações, clique aqui. 

II Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa - Setembro/2011

II Interdisciplinary Seminar on Restorative Justice
Porto Alegre, Brazil

Depois de muito tempo, vou reativar este espaço para postar aqui a informação de que, assim que for possível, serão divulgados o programa e as datas exatas do "II Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa". 

Será em setembro deste ano, muito provavelmente na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, mas alguns detalhes ainda não permitem que sejam divlugados maiores detalhes.

Aos que tiverem interesse, em breve trago mais informações a respeito.

JR e a cultura de avestruz: pela redução da distância entre academia e Tribunais.

É incrível como um objeto (prefiro usar esse termo mesmo) pode ser pensado da forma errada e, ao final, ser completamente inviabilizado justamente por causa dessa concepção equivocada. Concluí que isso ocorre com a Justiça Restaurativa depois de assistir à mesa de debates (ver post anterior) e de conversar com a Raffa a respeito. 

Gostei muito do debate, o Ibccrim tá de parabéns pela iniciativa. Claro que a fala da Raffa ficou bem melhor do que a do outro debatedor, mas devemos levar em consideração a disposição dele em discutir o tema (pois não é isso que ele estuda, e muito menos o que ele faz no Judiciário de São Paulo) e o próprio desconhecimento sobre o tema, por ele mesmo mencionado durante a sua fala.

Apesar de acreditar que será assim por um bom tempo ainda, talvez seja necessário tentar trabalhar justamente no sentido de buscar uma delimitação sobre o que não é justiça restaurativa, para depois tentar, com base nas experiências internacionais e em algumas nacionais (?), buscar uma espécie de definição aberta (apesar da contradição entre os termos) sobre o que poderia e o que não poderia ser a tal JR. Estou me apropriando de um termo da própria Raffa, que tá no livro dela, mas penso que é por aí o caminho.

Claro que isso poderá ser interpretado como um fator limitador sobre o assunto, mas às vezes é justamente isso que falta, até mesmo para podermos saber, por exemplo, se há ou não há locais em que se pratica efetivamente a JR no Brasil. Admito que ainda tenho dúvidas a respeito, especialmente em função dessa falta de clareza. 

Essa situação de incerteza é plenamente compreensível e normal, ainda mais se levarmos em conta que o tema é recente e que - o que me interessa mais diretamente - a academia brasileira está dando seus primeiros passos na temática. Além, é claro, da abissal e bizarra distância que separa as academias e os Tribunais. Acho até engraçado perceber que, em algumas áreas, parece até que as academias têm medo dos Tribunais, e os Tribunais têm medo das academias. Na justiça criminal, esse fosso me parece cada vez maior, e enquanto de um lado há produção científica de qualidade, porém extremamente arrogante e "dona da razão", por outro, há uma série de "práticos" e "operadores jurídicos" que acham que a teoria não serve para nada, e que toda crítica que possa vir de um acadêmico não deve ser levada em consideração, pois "eles nunca sabem o que fazemos e, o que é mais importante, eles não têm prática nenhuma, e portanto não poderiam falar nada."

Essa postura, além de aumentar a distância, apenas reflete uma cultura de avestruz que parece estar bem arraigada por aqui: enquanto uns discutem sozinhos, outros colocam em prática aquilo que acham que é "o melhor para a sociedade" sem sequer conhecer o que vem da academia. Não me parece que um seja melhor do que o outro - longe disso - mas o simples fato de tentar romper essa barreira já poderia trazer ganhos imensos não só para o público-alvo da justiça criminal, mas também para a academia, para os Tribunais, etc.

Claro que também devemos levar em conta a burocratização do exercício de alguns cargos públicos (funcionários desmotivados, que apenas querem "cumprir com o seu dever e ir embora logo pra casa, pra poder ver a novela"), mas não vem ao caso esgotar esses assuntos, mas tão-somente tentar entender o motivo de tanta distância.

Voltando à JR, não sei se haverá uma saída a não ser continuar buscando tornar mais clara qual é a proposta e quais são os objetivos desse modelo de justiça criminal, incluindo aí mais debates, palestras  e produções acadêmicas e práticas sobre o que há de mais simples no tema: "o que é JR?" Tenho esperança de que esse fosso seja reduzido nessa área.

Justiça Restaurativa: o mecanismo da conciliação no JECRIM

Jornada de Estudos de Mediação de Conflitos - UniRitter

Mediação e Justiça Restaurativa no Brasil e na Europa - ESA OAB/RS

Mediation and Restorative Justice in Brazil and Europe 

Dentro da programação do mês do advogado, estaremos palestrando na ESA da OAB/RS, no dia 26/08, a partir das 19h. Informações no folder abaixo.

Todos convidados. Inscrições gratuitas.

Temas: Mediação e Justiça Restaurativa.

Até lá!

II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa - Prof. Dr. Ivo Aertsen

II International Conference on Restorative Justice
Prof. Dr. Ivo Aertsen

Caras amigas e amigos,

é com alegria que anunciamos a "II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa", organizada pela Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e pelo Instituto de Criminologia e Alteridade, a se realizar no dia 09/11/2009, a partir das 9h, na OAB/RS.

O Prof. Ivo é uma das maiores autoridades mundiais em JR, e certamente trará importante contribuição para a discussão sobre a temática no país.

Imperdível para todos os que pretendem problematizar a discussão do assunto!!

Inscrições e informações, vide folder eletrônico abaixo.