II Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa

II Interdisciplinary Seminar on Restorative Justice
Porto Alegre, Brazil

Dias 15 e 16 de setembro de 2011

Auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Organização:
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Apoio institucional:

Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS

Instituto de Criminologia e Alteridade

Projeto Justiça para o Século XXI

Participação especial:

1ª turma de mediadores formados pelo curso de formação em mediação

da Casa de Mediação da OAB/RS

Carga horária: 12 horas/aula

Programação:

Quinta-feira – 15/09 – 19h

“Reflexões sobre a experiência brasileira em Justiça Restaurativa e soluções consensuais.”

Leonardo Sica

Advogado. Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal Econômico da FGV/SP (GVLAW). Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Autor do livro “Justiça Restaurativa e Mediação Penal” (Lumen Juris, 2007).

"Justiça Restaurativa, participação popular e democracia brasileira."

Raffaella da Porciuncula Pallamolla

Advogada criminalista. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Criminologia e execução penal e Doutoranda em Direito Público (Universidade Autônoma de Barcelona). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

"Justiça para o Século 21: o projeto piloto de Porto Alegre”.

Rodrigo Puggina

Advogado. Vice-Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Parceiro do Projeto Justiça para o Século 21 e Capacitador do Curso de Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Coordenador do Movimento Nacional pelo Voto do Preso pelo Instituto de Acesso à Justiça e do Movimento Nacional pela Consciência Prisional. Coordenador da temática Educação para a Cidadania, da Pré-Conferência Internacional para Educação em Prisões da UNESCO no Parlamento Europeu, em Bruxelas/Bélgica.

Sexta-feira – 16/09 – 9h

 “Restauração, proteção e dignidades - (ainda) em busca do Processo Penal do século XXI."

Gabriel Divan

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal da Universidade de Passo Fundo. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Advogado.

“A comunicação no ambiente restaurativo”.

Dominic Barter

Consultor internacional em comunicação não-violenta e práticas restaurativas. Desenvolve projetos e capacitações para indivíduos, empresas, escolas, unidades carcerárias, comunidades, ONGs, e para a ONU. Coordenador do projeto Lusófono para o Centro Internacional de Comunicação Não-Violenta. Trabalhou com o Ministério da Justiça para implementar o projeto de Justiça Restaurativa no Brasil.

“Bases ético-filosóficas para uma justiça instaurativa.”

Ricardo Timm de Souza

Ricardo Timm de Souza, nascido em Farroupilha (RS), em 1962, doutor em Filosofia pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha – 1994), é atualmente Professor Titular da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da PUCRS. É autor de 22 livros e cerca de 160 capítulos, artigos, traduções e obras organizadas, sendo membro de sociedades científicas nacionais e internacionais e parecerista de órgãos brasileiros e estrangeiros de fomento à pesquisa. Membro-fundador do Centro Brasileiro de Estudos sobre o Pensamento de E. Levinas, da Sociedade Brasileira de Fenomenologia e da Internationale-Rosenzweig-Gesellschaft, entre outras instituições. Atual Coordenador do Escritório de Ética em Pesquisa da PRPPG/PUCRS. Áreas principais de atuação: Ética, Estética, Fenomenologia, Filosofia da Cultura, Filosofia e Psicanálise, Filosofia e Literatura, Filosofia da História, Filosofia Política.

Sexta-feira – 16/09 – 19h

“Justiça Restaurativa no Brasil: uma cultura de qual ‘paz           ‘?”

Guilherme Augusto Souza

Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC/PUCRS) e do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC). Analista processual do Ministério Público da União (MPU).

"Justiça Restaurativa: da ruptura com a violência burocrática ao sentido material de justiça".

Moysés Pinto Neto

Professor da ULBRA, Doutorando em Filosofia (PUCRS), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Pesquisador do Instituto de Criminologia e Alteridade

“Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal: aproximações teóricas e proposições práticas para um novo modelo de justiça.”

Daniel Achutti

Advogado. Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS, com período sanduíche na Katholieke Universiteit Leuven Bélgica), junto ao Leuvens Instituut voor Criminologie. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal no Unilasalle (Canoas/RS). Conselheiro e Pesquisador do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

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